Termos e Condições
Última atualização: 31 de Maio de 2026
1. Identificação
A presente loja online é operada pela LUMAVI. Ao acederes e utilizares o nosso site, concordas com estes termos e condições na sua totalidade. Se não concordares com alguma parte destes termos, não deves utilizar o nosso site nem efetuar compras.
2. Efetuar uma encomenda
Ao efetuar uma encomenda, declaras que és maior de idade (18 anos ou mais) e que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
3. Preços e pagamento
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as encomendas já confirmidas serão honradas ao preço praticado no momento da compra. O pagamento é processado de forma segura através dos nossos parceiros de pagamento.
4. Direito de livre resolução
Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, tens o direito de desistir da compra no prazo de 30 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo. O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido. Consulta a nossa página de Trocas e Devoluções para mais detalhes.
5. Envio
O custo de envio é de 3,90€. O envio é gratuito para encomendas superiores a 30€. Os prazos de entrega são indicativos e dependem da transportadora e da morada de entrega. Consulta a nossa Política de Envio para informações completas.
6. Garantia
Todos os óculos LUMAVI beneficiam de uma garantia de 2 anos contra defeitos de fabrico, nos termos da legislação portuguesa. A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, acidentes ou desgaste natural.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logótipos, design e marcas — é propriedade da LUMAVI ou dos seus licenciadores. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é estritamente proibida.
8. Limitação de responsabilidade
A LUMAVI não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de utilização. A responsabilidade total da LUMAVI não excederá o valor da encomenda em questão.
9. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que consultes esta página periodicamente.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, contacta-nos através do email suporte@lumavilux.com.